Fórum Nacional da Reforma Urbana lança campanha Olho no seu Voto

	29/09/2008 - Instituto Pólis O Fórum Nacional de Reforma Urbana (reunião de diversas cidades que defendem o direito à cidade) lança mais uma edição da campanha Olho no Seu Voto. Realizada sempre em anos eleitorais, a iniciativa promove um debate sobre o que é reforma urbana e como isso tem a ver com um voto consciente nas eleições.

Municípios podem se inscrever para o Prêmio Josué de Castro

	29/09/2008 - Agência CNM Os municípios interessados a concorrer ao Prêmio Josué de Castro têm até o dia 31 de outubro para se inscreverem. O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é premiar as Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional.

Municípios poderão ter acesso a Fundo de Desenvolvimento Científico

	07/03/2008 - Agência CNM A proposta garante que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados aos fundos municipais e estaduais de pesquisa sejam investidos na promoção da pesquisa, beneficiando projetos e bolsas de pós-graduação com base tecnológica.

Obras de saneamento, habitação e acesso a energia avançaram menos que as outras

	23/01/2008 - Agência Brasil Os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saneamento básico, habitação e acesso a energia elétrica avançaram menos que as obras de logística e do setor energético. Porém, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, nega o atraso.

Municípios têm até 14 de dezembro para corrigir Censo Escolar 2007

	23/11/2007 - Agência CNM Os municípios têm até o dia 14 de dezembro para corrigir o Censo Escolar 2007.O objetivo da divulgação preliminar é que os gestores educacionais tomem conhecimento e façam a conferência dos dados, implementando as correções necessárias.

Ministério das Cidades seleciona propostas para regularização fundiária

	19/10/2007 - Agência CNM O Ministério das Cidades, recebe propostas de ações de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas e Prevenção e Erradicação de Riscos de Assentamentos Precários, até 18 de novembro.

Novo prazo para obter recursos destinados à implementação de Planos Diretores

02/10/2007 - Ministério das Cidades O Ministério das Cidades estendeu até 15 de outubro o prazo para universidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos encaminharem projetos de assistência técnica voltados ao acesso da população de baixa renda à terra urbanizada. O objetivo é que os projetos sejam direcionados à urbanização ou implantação de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), divisão territorial prevista no Plano Diretor.

Mais 800 municípios receberão recursos do PAC Funasa para combate à mortalidade infantil

	20/09/2007 - Agência Brasil O número dos municípios com alto índice de mortalidade infantil que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi ampliado de 200 para 1.000.

Países precisam aperfeiçoar gestão ambiental, diz Marina Silva

	04/09/2007 - Agência Brasil De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para reverter os crescentes problemas ambientais globais, é preciso que as nações trabalhem para unir capacidades técnicas, políticas e diplomáticas, que muitas vezes se dispersam nos diversos foros que tratam do tema.

Mobilização Nacional do Municípios acontece em 29 de agosto, em Brasília

	17/08/2007 - Agência CNM Prefeitos irão reivindicar a aprovação, no Senado Federal, do aumento do Fundo de Participação dos Municípios

Abertas inscrições para o 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal

	Concurso promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) pretende estimular a disseminação de soluções inovadoras em organizações do Governo Federal. Inscrições podem de 2 de julho a 31 de agosto.

Diferenças no acesso a educação e cultura revelam perfil da desigualdade social

	23/06/2007 - Agência Brasil Pesquisa do Ipea aponta aumento da diferença entre despesas com educação das famílias ricas e pobres.

Investir em infra-estrutura para as cidades não é simples despesa, afirma urbanista

	01/07/2007 - Agência Brasil Para urbanista do Instituto Pólis, o tratamento conjunto das agendas urbana e econômica deve se dar em nível mundial.

Desenvolvimento social depende da articulação entre municípios

	24/05/2007 - ABM Para Kelson Vieira Senra, pesquisador da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal/Ilpes), "os municípios devem desenvolver projetos comprometendo os três entes federativos e atores da sociedade civil".

Encontro reúne gestores para discutir restaurantes públicos

	28/05/2007 - Agência CNM Estima-se que 638 mil cidadãos recorrem aos restaurantes públicos a cada mês, onde podem encontrar alimentação balanceada, saudável e de baixo custo.

Lançamento do livro "Governar em Rede - o novo formato do setor público"

	05/04/2007 - ENAP Evento ocorreu em abril, na Escola Nacional de Administração Pública

Mais de dois mil municípios podem ficar sem recursos federais para merenda escolar

	30/04/2007 - Agência Brasil Corte pode ser causado pelo atraso na prestação de contas dos recursos recebidos em 2006 por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou pela inexistência do Conselho de Alimentação Escolar nas cidades.

Ministério disponibiliza guia para geração de emprego e renda

	03/05/2007 - Agência CNM Disponível no site do MDS, a publicação identifica 20 ações que transferem renda para as populações mais pobres.

Governo estuda medidas contra estados que mantêm jovens em cadeias para adultos

	07/04/2007 - Agência Brasil Governo federal quer agir como parceiro dos governos estaduais e municipais na resolução do problema dos jovens em conflito com a lei.

Municípios amazônicos mais desmatados estão entre os mais violentos do país

	07/04/2007 - Agência Brasil Estudo cruza dados do Projeto Prodes – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite com o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros.

Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é transferida para julho

	12/02/2007 - CONSEA A data foi transferida para o período de 3 a 6 de julho; prazo para a realização das conferências estaduais será dia 30 de abril

Mercosul quer padrão para analisar pobreza

	26/03/2007 - PNUD Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai estudam adotar metodologia comum em pesquisas de pobreza para comparar melhor os países

Municípios brasileiros combatem a crise mundial da água

	Agência CNM - 27/03/2007 Relatório de ONG alemã aponta quatro municípios brasileiros como exemplos na solução de problemas de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto.

Projeto eleva receitas de Sobral em 70%

	23/02/2007 - PNUD Programa de apoio à gestão fiscal ajudou a prefeitura a ter um ganho de R$ 3,9 milhões com a cobrança de tributos entre 2003 e 2006

Projeto eleva receitas de Sobral em 70%

	23/02/2007 - PNUD Programa de apoio à gestão fiscal ajudou a prefeitura a ter um ganho de R$ 3,9 milhões com a cobrança de tributos entre 2003 e 2006

16 municípios baianos serão beneficiados com ações para o manejo sustentável da mamona

	30/01/2007 - Agência CNM O convênio receberá o investimento de R$ 222,2 mil.

Boletim DICAS 235 aborda decreto federal que estabelece normas para promoção da acessibilidade

	08/01/2007 - Instituto Pólis O Boletim Dicas - Idéias para a Ação Municipal é voltado para dirigentes municipais (prefeitos, secretários, vereadores) e lideranças sociais.

Lei aprovada permitirá regularização de favelas no Estado de São Paulo

	08/01/2007 - Agência Carta Maior Famílias carentes que ocuparam terras públicas antes de dezembro de 2004 poderão receber titulação de posse, segundo lei aprovada pela Alesp. Só na cidade de São Paulo existem mais de duas mil favelas, a maioria em áreas públicas.

Rumo à III Conferência Nacional sobre segurança alimentar

	26/01/2007 - Agência Adital Do 27 estados brasileiros, 22 estão com suas conferências estaduais agendadas.

Lei de Saneamento Básico é publicada no Diário Oficial

	08/01/2007 - Agência Brasil De acordo com a Lei, as políticas públicas de saneamento básico deverão criar mecanismos de controle social.

Câmara aprova marco regulatório para o saneamento após 20 anos

	12/12/2006 - Agência CNM O projeto estabelece as diretrizes nacionais para serviços de abastecimento, coleta e tratamento de esgotos e as políticas de drenagem, coleta e destinação de resíduos sólidos.

Câmara aprova repasse de R$ 1,95 bilhão para Lei Kandir

	14/12/2006 - Agência CNM Os recursos são divididos de acordo com índices de participação dos estados nas exportações.

Saúde identifica municípios com maior risco de epidemia de dengue em 2007

	27/11/2006 - Ministério da Saúde O município de Epitaciolância (AC) saiu de um cenário onde 8,9 casas em cada 100 apresentavam larvas do mosquito, em 2005, para 3,5 casas em 2006.

Juristas defendem ampliação de penas alternativas no Brasil

	23/11/2006 - Agência Brasil O assunto vem sendo debatido durante o 2º Congresso Nacional de Execuções Penais e Medidas Alternativas, realizado em Recife.

Municípios podem perder R$ 337,5 milhões com correção na tabela do IRPF

	17/11/2006 - Agência CNM A correção prevista é de 5%, para os anos de 2007 e 2008.

Aprovada sugestão para regulamentar publicidade oficial

	09/11/2006 - Agência Câmara O projeto procura delimitar as situações em que a publicidade oficial pode ser realizada e exige a divulgação de dados relativos às despesas efetivadas.

Supersimples é aprovado pelo Senado

	09/11/2006 - Agência CNM Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas institui regime tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas, além de unificar o recolhimento de diversos tributos.

Eventos em todo o país celebram a Semana Mundial da Alimentação 2006

	05/10/2006 - Consea Com o tema "Fortalecer a Agricultura Familiar para Garantir a Segurança Alimentar", Semana será de 16 a 22 de outubro. Agenda dos eventos está disponível no sítio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Conselho Nacional das Cidades aprova o APL da Mobilidade

	20/09/2006 - Frente Nacional de Prefeitos O projeto trata de investimentos na mobilidade urbana, além de formas de controle social e acessibilidade das pessoas com deficiência e de baixa renda.

Corte de R$ 1,6 bilhão de despesas prevista no orçamento reduz transferências a municípios

	26/09/2006 - Agência CNM O corte ocorreu devido à redução das transferências a estados e municípios e ao aumento do déficit da Previdência Social.

Pauta de votações da Câmara estará trancada por cinco medidas provisórias após as eleições

	29/09/2006 - Agência CNM Temas importantes aguardam na fila de votação, como a minirreforma tributária, criação do Fundeb, o marco regulatório do saneamento e a votação, em segundo turno, que acaba com o voto secreto.

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

	27/09/2006 - Portal do Vereador Projeto cria novas regras para publicidade exterior e pretende acabar com a poluição visual na cidade

Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor agrega municípios de três estados

	21/09/2006 - Agência CNM As cidades são as primeiras a fazerem parte do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne dados dos Procons municipais.

Cidades devem entregar plano diretor em 3 meses

	10/07/2006 - Portal do Vereador Ministério das Cidades exige a entrega do documento até 10 de outubro

Ministério da Educação divulga resultado de pesquisa sobre a educação no país

	30/06/2006 - Agência CNM O Ministério da Educação divulgou hoje, 30, os resultados da primeira edição da Prova Brasil...

Ministério do Meio Ambiente formaliza assinatura de convênios para apoio a projetos em municípios

	29/06/2006 - Agência CNM Por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o ministério do Meio Ambiente (MMA), formalizou nesta quarta-feira, 28, em Brasília,

MEC envia material para auxiliar municípios na elaboração de planos de educação

	27/06/2006 - Agência CNM O Ministério da Educação (MEC) enviará aos municípios CDs contendo dados e um roteiro a fim de auxiliá-los na elaboração do Plano Municipal de Educação (PME).

Estados e Municípios ainda têm direito a receber R$ 239 milhões relativos ao Paes

	26/06/2006 - Agência CNM Relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que estados e municípios tem R$ 239 milhões a receber referentes à correção do Parcelamento Especial (Paes).

ONU: Brasil terá 55 milhões vivendo em favelas até 2020

	16/06/2006 - O Estado de S.Paulo Apesar do aumento absoluto no número de habitantes nas favelas nos próximos anos, eles representariam um percentual cada vez menor da população total do país

Definido o Conselho Gestor do Fundo de Habitação

	09/06/2006 - Ministério das Cidades As doze entidades da sociedade civil que vão estabelecer os critérios para a aplicação do Fundo Nacional de Habitação (FNHIS) foram escolhidas pelo Conselho das Cidades nesta quinta-feira (8).