20/09/2007 - Agência Brasil O número dos municípios com alto índice de mortalidade infantil que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi ampliado de 200 para 1.000. |
O número dos municípios com alto índice de mortalidade infantil que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi ampliado de 200 para 1.000. Segundo Danilo Forte, presidente da Funasa, “essa mudança se deve à orientação do presidente Lula, que achou por bem que o critério mortalidade infantil fosse a prioridade número 1 no atendimento aos municípios”.
Outra mudança nos números diz respeito às comunidades quilombolas, formadas por descendentes dos escravos. O PAC Funasa atenderá de início 380 comunidades que possuem certificados e títulos de propriedade, mas no total 600 receberão as ações de tratamento de água e de esgoto. “Para receber os recursos as terras dessas comunidades terão que estar regularizadas com a justiça”, afirma Danilo Forte.
O PAC Funasa será focado nos municípios com até 50 mil habitantes, remanescentes de quilombos, aldeias indígenas e municípios com o maior índice de mortalidade infantil e maior número de casos de malária e doença de Chagas. O objetivo é levar água tratada e coleta de esgoto. Suas ações serão realizadas de 2007 a 2010 com recursos total de R$ 4 bilhões.
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